Aviso de privacidade

Versão minuta-2026-10-11-v3

MINUTA — revisão jurídica pendente. Este texto não foi aprovado por advogado.

1. Quem decide sobre os seus dados. [Razão social, CNPJ e endereço do controlador — a preencher pelo titular]. O canal do encarregado está no item 9.

2. Dados que coletamos. Conta: nome, e-mail e senha (guardada de forma irreversível). Pedido e pagamento: valor, método, situação e o aceite destes documentos, com versão e data. Aprendizagem: progresso, respostas dos desafios, os textos que você escreve nas entregas e os certificados. Segurança: registros de tentativas de entrada e de ações administrativas; o endereço de origem das requisições é guardado apenas como resumo irreversível, nunca em claro. Mensagens: guardamos o tipo, o destinatário e a situação da entrega, não o conteúdo. CPF: o meio de pagamento (boleto e Pix) exige o CPF de quem paga, e por isso pedimos na tela do pedido, antes de gerar a cobrança; guardamos o número cifrado, usamos só para criar a cobrança e o enviamos ao provedor de pagamento. Ele não aparece no certificado nem na verificação pública. Você pode baixá-lo em Minha conta e ele é apagado na eliminação. Não coletamos endereço.

3. Para que usamos. Criar sua conta, processar o pedido, liberar o acesso, acompanhar sua aprendizagem, avisar por e-mail quando um pedido está para vencer ou um acesso está para terminar, emitir e permitir a verificação do certificado, proteger a plataforma contra fraude e abuso, responder aos seus pedidos e cumprir obrigações legais. [Base legal de cada finalidade — a definir com assessoria jurídica].

4. Tutor com inteligência artificial. Quando você pergunta ao tutor, a pergunta e trechos do próprio curso são enviados ao provedor de inteligência artificial para gerar a resposta. Não gravamos a pergunta nem a resposta; guardamos apenas a contagem de uso e o custo. [Provedor de inteligência artificial, país de tratamento e base para a transferência internacional — a preencher e validar com assessoria jurídica].

5. Com quem compartilhamos. Com o provedor de pagamento, para cobrar (seu nome, e-mail, CPF e o valor do pedido): Asaas [razão social e país de tratamento do provedor — a confirmar]; com o provedor de e-mail, para enviar mensagens da conta e do curso: [provedor de e-mail]; com a hospedagem e o banco de dados: [provedor e região]; e com a instituição certificadora, para o certificado. Não vendemos seus dados. A verificação pública de certificado mostra apenas nome, curso, carga horária, data e situação — nunca o CPF. Conteúdo de terceiros incluído num curso (vídeo, áudio) só é carregado quando você clica; a partir daí o serviço de origem recebe o seu endereço IP e pode guardar cookies, conforme a política dele.

6. Cookies e armazenamento no seu aparelho. Usamos um cookie de sessão, necessário para você entrar. Se você salvar material para ler sem conexão ou começar a escrever uma entrega, esse conteúdo fica no seu aparelho e é apagado quando você sai da conta. Não usamos cookies de publicidade nem de medição de audiência. [Confirmar se algum serviço de medição será adotado antes da venda].

7. Por quanto tempo. Registros de tentativas de entrada e de consultas públicas de certificado são apagados em 180 dias. Registros financeiros ficam pelo prazo exigido por lei. Os demais ficam enquanto a conta existir ou até você pedir a eliminação, ressalvadas as obrigações legais. [Prazos exatos de guarda — a definir pelo titular com assessoria jurídica].

8. Seus direitos e como exercê-los. Em Minha conta você baixa uma cópia dos seus dados e pode pedir informação, correção ou eliminação; a resposta aparece na própria página. Nossa meta interna é responder em até 15 dias. [Prazo de resposta e demais direitos (portabilidade, revogação, oposição) — a confirmar com assessoria jurídica]. Ao eliminar, apagamos o que você escreveu, links e credenciais; certificados já emitidos continuam verificáveis e registros que a lei manda guardar permanecem sem identificar você.

9. Encarregado. [Nome e canal do encarregado pelo tratamento de dados — a definir pelo titular].

10. Segurança. Senhas são guardadas de forma irreversível; quem administra a plataforma entra com verificação em duas etapas; não coletamos dados de cartão. [Procedimento de comunicação de incidente de segurança — a definir com assessoria jurídica].

11. Crianças e adolescentes. [Tratamento de dados de menores de 18 anos — a definir com assessoria jurídica].

12. Mudanças. Quando este aviso mudar, a nova versão aparece aqui com a data, e vale para os pedidos feitos depois.