Termos da assinatura anual
Versão minuta-2026-10-12-v2
MINUTA — revisão jurídica pendente. Este texto não foi aprovado por advogado.
1. O que é
A assinatura anual dá acesso a todos os cursos publicados na plataforma durante 12 meses, contados da confirmação do pagamento, inclusive aos cursos publicados depois da sua contratação. O valor, o período e as regras do plano vigentes no momento da compra ficam gravados no seu pedido e valem para ele.
2. Pagamento e ativação
A assinatura é paga à vista, por Pix ou boleto. Ela só é ativada depois que o meio de pagamento confirma a quitação; emitir a cobrança não ativa nada. O pedido sem pagamento expira em 72 horas.
3. Não renova sozinha
O plano anual por Pix ou boleto não é cobrado de novo automaticamente. Cerca de 30 dias antes do fim do período avisamos por e-mail, exceto se você desligou, em Minha conta, os avisos de prazo; por isso, anote a data de fim que aparece em Assinatura. Continuar é um pedido novo: se você pagar antes do fim, o novo ano começa quando o atual termina.
4. Dois cursos ao mesmo tempo
Você pode ter até dois cursos em andamento pela assinatura. Concluir um libera outro. Curso que você comprou à parte não entra nessa conta enquanto o prazo da compra valer.
5. Certificado
Cada curso concluído gera o seu certificado, pelos critérios que a página do curso informa. O certificado já emitido continua válido depois que a assinatura termina.
6. Fim do período, carência e pausa
Terminado o período, você tem 5 dias de carência com acesso. Passada a carência, os cursos em andamento ficam pausados: o que você já fez continua guardado e volta quando você renova. Nada é apagado.
7. Cancelamento
Você pode cancelar a assinatura quando quiser, em Assinatura. O acesso segue até o fim do período já pago, sem devolução proporcional do tempo que sobrar, ressalvado o direito de arrependimento.
8. Arrependimento e reembolso
Valem as regras da Política de reembolso e arrependimento, que você também aceita ao contratar. Na assinatura, o pedido de desistência ou de reembolso é feito à coordenação, pelos contatos da página Ajuda (não há botão automático como nos cursos avulsos), e a coordenação responde dentro do prazo informado ali. A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento, quando o provedor permitir, e encerra a assinatura.
9. Os demais documentos
Valem também os Termos de uso e contratação e a Política de privacidade, em tudo o que não for específico da assinatura, inclusive o que dizem sobre conteúdo de saúde, tutor automático e conteúdo de terceiros.
10. Mudanças
Mudanças nestes termos valem para os pedidos feitos depois delas; o que você contratou continua nas regras que você aceitou.