Termos da assinatura mensal
Versão minuta-2026-10-13-v1
MINUTA — revisão jurídica pendente. Este texto não foi aprovado por advogado.
1. O que é
A assinatura mensal dá acesso a todos os cursos publicados na plataforma enquanto ela estiver vigente, inclusive aos cursos publicados depois da sua contratação. Cada período vale um mês, contado da confirmação do pagamento da mensalidade. O valor e as regras do plano vigentes no momento da compra ficam gravados no seu pedido e valem para ele.
2. A cobrança se repete todo mês
Ao contratar, você autoriza a cobrança da mensalidade no cartão de crédito que informar, agora e a cada mês, até você cancelar. A primeira cobrança é feita na contratação; as seguintes saem, todo mês, mais ou menos no mesmo dia. Esta assinatura renova sozinha, ao contrário do plano anual.
3. O cartão fica com o provedor de pagamento
Você digita os dados do cartão na página do provedor de pagamento (o Asaas, instituição de pagamento brasileira). A plataforma não vê nem guarda o número do cartão. O provedor guarda o cartão para as cobranças dos meses seguintes, até você cancelar.
4. Ativação
A assinatura só é ativada depois que o provedor confirma o pagamento; abrir a página de pagamento não ativa nada. O pedido sem pagamento expira.
5. Dois cursos ao mesmo tempo
Você pode ter até dois cursos em andamento pela assinatura. Concluir um libera outro. Curso que você comprou à parte não entra nessa conta enquanto o prazo da compra valer.
6. Certificado
Cada curso concluído gera o seu certificado, pelos critérios que a página do curso informa. O certificado já emitido continua válido depois que a assinatura termina.
7. Se o cartão falhar
Se uma mensalidade não for paga (cartão recusado, vencido ou sem limite), você tem 5 dias de carência com acesso. Passada a carência, os cursos em andamento ficam pausados: o que você já fez continua guardado e volta quando a assinatura voltar a valer. Nada é apagado.
8. Como cancelar
Você pode cancelar quando quiser, em Assinatura, sem multa e sem precisar falar com ninguém. O cancelamento interrompe as cobranças dos meses seguintes. O acesso segue até o fim do período já pago, sem devolução proporcional do tempo que sobrar, ressalvado o direito de arrependimento. Se você cancelar também no provedor de pagamento, a plataforma é avisada, mas confira em Assinatura.
9. Arrependimento e reembolso
Valem as regras da Política de reembolso e arrependimento, que você também aceita ao contratar. Na assinatura, o pedido de desistência ou de reembolso é feito à coordenação, pelos contatos da página Ajuda (não há botão automático como nos cursos avulsos). A devolução é feita pelo mesmo cartão, quando o provedor permitir, e encerra a assinatura e as cobranças seguintes.
10. Os demais documentos
Valem também os Termos de uso e contratação e a Política de privacidade, em tudo o que não for específico da assinatura, inclusive o que dizem sobre conteúdo de saúde, tutor automático e conteúdo de terceiros.
11. Mudanças
Mudanças nestes termos valem para os pedidos feitos depois delas; o que você contratou continua nas regras que você aceitou.